Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

intelectual utiliza-se pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, além da comparação de instituições

Supremo ficou em segundo lugar em transparência

Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

, podem mitigar esses desafios. A pesquisa examina as modalidades de importação, os tributos incidentes

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

que se constituiu também a problematização da pesquisa, foi perfazer uma análise acerca da natureza da

A conversão, de ofício, da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva é possível?

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.

Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes

Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Por Alexandre Pegoraro

Tribunais estaduais julgaram menos processos por lavagem de dinheiro em 2012

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, os tribunais das 27 unidades da Federação apreciaram 61 processos em 2012, contra 183 em 2011

Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas

Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Reclamatória trabalhista. Cumulação de ações, uma pleiteando verbas decorrentes da relação de emprego, outra requerendo a complementação da renda mensal da aposentadoria.

Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.

“A cinco meses da LGDP entrar em vigor, empresas já precisam se adequar às mudanças”, alerta especialista

De acordo com o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, elas já precisam estar atentas a isso, já que passarão a ter mais responsabilidade sobre a segurança das informações. 

Comissão aprova proibição de demissão arbitrária durante férias

O objetivo do projeto, segundo ela, é justamente estabelecer mecanismos legais para evitar esse fenômeno.

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens